A bancada governista da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, acusa a ex-prefeita Moema Gramacho (PT) de encabeçar o bloqueio da votação de projetos que autorizavam o prefeito Márcio Paiva (PP) a vender áreas públicas, na sessão desta quinta-feira (13).
De acordo com vereadores da situação, os pares petistas Naide Brito e Lula Maciel, Mirela (PSD), Carlucho (PSB), e Fausto Franco (PDT) se mobilizaram para não apreciar os projetos 29 e 30 de 2014, e as propostas foram retiradas de pauta. “Esqueceram que no período em que estavam com a máquina pública nas mãos passaram por momentos nefastos”, disse a bancada da situação, em nota.
Segundo o comunicado, em 2012, a então prefeita da cidade foi acusada de “procedimentos duvidosos” com os cofres públicos e acionada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas, Ricardo Dias de Medeiros Netto, por meio de liminar, determinado a suspensão dos efeitos do projeto de Lei nº 42/2012, atendendo a uma ação popular proposta pelo vereador José Alves da Cruz.
A situação argumenta que Moema Gramacho prefeita pretendia lesar os cofres públicos em mais de R$ 9 milhões, “pois seriam trocados cinco terrenos avaliados em R$ 14,8 milhões por um terreno da empresa Dédalo Engenharia Ltda., doadora da campanha do candidato João Oliveira (PT), e Oikos Brasil Incorporadora Ltda.”.
“O mais impressionante é que nos cálculos feitos pela equipe da ex-titular do Executivo municipal, os terrenos valeriam apenas R$ 5,6 milhões. Ou seja, a prefeitura teria um prejuízo enorme. Isso de fato seria ter um “cheque em Branco” à revelia das legislações vigentes”.
A oposição rebateu informando que os projetos de lei dariam amplos poderes ao prefeito para vender áreas públicas sem indicar os critérios ou quais seriam as áreas.
Bocão News
