Foto: Reprodução/Jornal da Metrópole
E continua a saga do Grupo Metrópole para tentar desvendar o mistério em torno do processo licitatório com valor de R$ 5.620.000 que escolheu a empresa que vai prestar serviços de locação de veículos para a Prefeitura de Lauro de Freitas. Desde a semana passada, o Jornal da Metrópole denuncia as supostas irregularidades cometidas pela vencedora da licitação, a empresa V S Dória & Cia Ltda, denominada de AISE-BRA Lokar Logistic Ltda.
O imbróglio teve início em junho de 2014, quando o Grupo Metrópole teve acesso a duas notas fiscais praticamente idênticas: uma original, de um serviço que foi realmente prestado e outra falsa, apresentada pela empresa no processo licitatório. "A gente verificou a veracidade dessa nota fiscal e a cidade de Teixeira de Freitas mandou uma carta comprovando que aquela nota fiscal era falsa", conta o responsável por uma das empresas concorrentes, que prefere não ser identificado.
Ainda segundo o empresário, como a primeira documentação enviada não era esclarecedora, as empresas concorrentes solicitaram em Teixeira de Freitas um ofício que comprovasse a falsidade do documento - o que também foi enviado à gestão municipal em Lauro. Em julho, a Prefeitura de Lauro de Freitas se pronunciou sobre o assunto. "A Prefeitura entende que o caso é grave, pois envolve suposta prática de crime, e tomará as medidas adequadas", informou. Dois meses depois, porém, o processo ainda não chegou a uma solução e a licitação teve o resultado homologado pela gestão de Márcio Paiva (PP), prefeito de Lauro.
Procurada por empresa, prefeitura alegou investigação paralela De acordo com o responsável por uma das empresas concorrentes, os documentos que supostamente comprovariam as irregularidades foram encaminhados para a Prefeitura de Lauro de Freitas. "A Prefeitura de Teixeira de Freitas me mandou um documento informando que o teor da nota fiscal tinha sido alterado. Encaminhei para a procuradoria do Município e para a Comissão de Licitação de Lauro. Eles falaram que iam investigar paralelamente, que aquilo não era trabalho deles e que iam homologar de qualquer maneira", denuncia.
"Não tem como atestar se é falso ou não"
Segundo a Prefeitura de Lauro de Freitas, a licitação não pode ser revogada, pois a falsidade do documento fiscal ainda não foi comprovada pela Justiça. "O Poder Judiciário afirmou que não tem elementos de provas para dizer que a nota é falsa e negou o pedido. A empresa pediu para suspender a licitação, e o Poder Judiciário afirmou que não ia suspender, pois não há nenhum elemento de prova que autorize concluir que a nota é falsa, por enquanto", diz o procurador geral de Lauro de Freitas, Rafael Barreto.
"Não compactua com ilegalidade"
Ainda segundo o procurador de Lauro de Freitas, o Executivo Municipal se compromete a executar a decisão da Justiça, assim que isso acontecer. "A Prefeitura está aqui para cumprir a lei. Se for provado que existe uma nota falsa, a Prefeitura é a primeira a tomar medidas", garante Rafael Barreto. Ainda segundo ele, a gestão de Márcio Paiva "não compactua com ilegalidades", afirma.
Exclusão de empresa depende da justiça
De acordo com a juíza Zandra Anunciação, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, se for confirmada a falsidade, a V S Dória & Cia Ltda pode ser substituída. "Caso se confirmem as alegações da impetrante no juízo de mérito, a convocação da segunda colocada no certame certamente poderá ser realizada, possivelmente com ocorrência de danos de menor gravidade", declarou, ao negar uma liminar de uma das empresas que perderam a licitação da Prefeitura de Lauro de Freitas. O caso ainda será julgado e não tem previsão para ser concluído.
O imbróglio teve início em junho de 2014, quando o Grupo Metrópole teve acesso a duas notas fiscais praticamente idênticas: uma original, de um serviço que foi realmente prestado e outra falsa, apresentada pela empresa no processo licitatório. "A gente verificou a veracidade dessa nota fiscal e a cidade de Teixeira de Freitas mandou uma carta comprovando que aquela nota fiscal era falsa", conta o responsável por uma das empresas concorrentes, que prefere não ser identificado.
Ainda segundo o empresário, como a primeira documentação enviada não era esclarecedora, as empresas concorrentes solicitaram em Teixeira de Freitas um ofício que comprovasse a falsidade do documento - o que também foi enviado à gestão municipal em Lauro. Em julho, a Prefeitura de Lauro de Freitas se pronunciou sobre o assunto. "A Prefeitura entende que o caso é grave, pois envolve suposta prática de crime, e tomará as medidas adequadas", informou. Dois meses depois, porém, o processo ainda não chegou a uma solução e a licitação teve o resultado homologado pela gestão de Márcio Paiva (PP), prefeito de Lauro.
Procurada por empresa, prefeitura alegou investigação paralela De acordo com o responsável por uma das empresas concorrentes, os documentos que supostamente comprovariam as irregularidades foram encaminhados para a Prefeitura de Lauro de Freitas. "A Prefeitura de Teixeira de Freitas me mandou um documento informando que o teor da nota fiscal tinha sido alterado. Encaminhei para a procuradoria do Município e para a Comissão de Licitação de Lauro. Eles falaram que iam investigar paralelamente, que aquilo não era trabalho deles e que iam homologar de qualquer maneira", denuncia.
"Não tem como atestar se é falso ou não"
Segundo a Prefeitura de Lauro de Freitas, a licitação não pode ser revogada, pois a falsidade do documento fiscal ainda não foi comprovada pela Justiça. "O Poder Judiciário afirmou que não tem elementos de provas para dizer que a nota é falsa e negou o pedido. A empresa pediu para suspender a licitação, e o Poder Judiciário afirmou que não ia suspender, pois não há nenhum elemento de prova que autorize concluir que a nota é falsa, por enquanto", diz o procurador geral de Lauro de Freitas, Rafael Barreto.
"Não compactua com ilegalidade"
Ainda segundo o procurador de Lauro de Freitas, o Executivo Municipal se compromete a executar a decisão da Justiça, assim que isso acontecer. "A Prefeitura está aqui para cumprir a lei. Se for provado que existe uma nota falsa, a Prefeitura é a primeira a tomar medidas", garante Rafael Barreto. Ainda segundo ele, a gestão de Márcio Paiva "não compactua com ilegalidades", afirma.
Exclusão de empresa depende da justiça
De acordo com a juíza Zandra Anunciação, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, se for confirmada a falsidade, a V S Dória & Cia Ltda pode ser substituída. "Caso se confirmem as alegações da impetrante no juízo de mérito, a convocação da segunda colocada no certame certamente poderá ser realizada, possivelmente com ocorrência de danos de menor gravidade", declarou, ao negar uma liminar de uma das empresas que perderam a licitação da Prefeitura de Lauro de Freitas. O caso ainda será julgado e não tem previsão para ser concluído.
